A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, em articulação com os órgãos de segurança pública, aprimorou a identificação de pessoas que estão sob a custódia estadual. Por meio de um trabalho conjunto entre Perícia Forense (Pefoce), Polícia Civil e MP do Ceará, as pessoas encaminhadas às audiências de custódia passam agora primeiramente por um leitor biométrico instalado na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). O equipamento consulta a base de dados do Sistema de Identificação Humana e Perícias Biométricas (SIHB), gerido pela Pefoce, que é o órgão responsável pela identificação civil e criminal. A inovação garante uma atuação mais eficiente e precisa no trabalho do MP do Ceará e dos órgãos de segurança, evitando casos de homônimos e de falsidade ideológica. A utilização da ferramenta para essa finalidade foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do MP.
“O sistema vem aprimorar e facilitar o trabalho realizado pelos colegas das Promotorias de Justiça da Custódia, além de ser uma ferramenta indispensável na garantia de identificação do custodiado. É uma experiência recente que está sendo atualmente utilizada em Fortaleza, mas que se pretende replicar para todos os Núcleos Regionais de Custódia atuantes no estado do Ceará”, frisou a promotora de Justiça e coordenadora do Caocidadania, Camila Leitão.
A titular da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), delegada Socorro Portela, explica que, desde o último dia 22 de agosto, todos os presos de Fortaleza e Região Metropolitana passam por essa identificação no leitor biométrico assim que chegam à delegacia e antes de serem encaminhados para as audiências de custódia na 17ª Vara em Fortaleza e no 4º Núcleo em Caucaia. “Isso facilita o trabalho de todos os órgãos envolvidos e é uma medida muito importante porque dá mais segurança ao trabalho da Decap. A articulação do Ministério Público foi fundamental”, ressalta.
A ferramenta já traz impactos positivos ao trabalho do MP do Ceará, principalmente aos membros das Promotorias de Custódia, pois garante uma identificação mais precisa das pessoas custodiadas, evitando casos de homônimos e falsidade ideológica, já que alguns detidos informavam um nome falso ou de algum familiar.
O sistema
Segundo o perito geral da Pefoce, Júlio Torres, o sistema utiliza um banco de dados que reúne impressões digitais, fotografia e dados biográficos, como nome completo, endereço e identificação de familiares. “Vimos que era possível compartilhar a tecnologia do novo sistema utilizado para identificação civil e criminal, após o Ministério Público nos convocar para uma reunião em busca de melhorias no processo de identificação dos infratores que passam por audiências de custódia”, explica.
Além da Decap, essa plataforma já é usada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a expectativa é que, em breve, seja utilizada também pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e pela Delegacia da Criança e do Adolescente.