A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), representada pelas técnicas da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (CODES), Aline Parente e Wersângela Duavi participou, no último dia 18, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE), da palestra “Planejamento Espacial Marinho – situação atual e próximos passos”, proferida pelo Secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM), o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira.
O evento, promovido pela SOAMAR Ceará, reuniu atores do Poder Público; da Academia; do Setor Privado e do Meio Ambiente e teve como objetivo atualizar a comunidade marítima cearense, sobre a situação atual do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e como ele será confeccionado na Região Nordeste.
“A palestra foi essencial para todos aqueles que dependem, estudam ou se interessam pela Economia Azul, tornando uma oportunidade ímpar de se atualizar e obter esclarecimentos sobre esse fundamental instrumento para o bom uso de nosso espaço marítimo”, pontuou Aline Parente.
As representantes da SEMA, Aline Parente e Wersângela Duavi, o coordenador do Projeto Cientista Chefe de Meio Ambiente, professor Luís Ernesto e a Diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC, professora Lidriana Pinheiro, no momento do evento presentearam o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira com a versão do Atlas Costeiro e Marinho do Ceará.
ATLAS COSTEIRO E MARINHO DO CEARÁ (linkar aqui o acesso ao Atlas Digital Costeiro e Marinho do Ceará: https://www.sema.ce.gov.br/atlas-costeiro-e-marinho-do-estado-do-ceara-2023/ )
O Atlas Costeiro e Marinho do Estado do Ceará 2023, produto do subprojeto “Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará” no âmbito do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente (Funcap/SEMA/SEMACE), desenvolvido a partir de um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará SEBRAE/CE, é mais uma ação pioneira do Ceará, em sua primeira edição, e será um marco para promoção do Estado e atração de novos investimentos. O documento conta com informações técnicas direcionadas a profissionais do setor e identifica áreas com potencial para a geração de novos negócios.
Planejamento Espacial Marinho – PEM
O PEM é um poderoso instrumento público, multissetorial, de cunho operacional e jurídico, indispensável para garantir a governança e a soberania da Amazônia Azul; o uso compartilhado, eficiente, harmônico e sustentável de suas riquezas; e promover a geração de divisas e de empregos para o País, afiançando a necessária segurança jurídica aos investidores nacionais e internacionais relativa às atividades econômicas desenvolvidas nesse extenso ambiente marinho e costeiro, respeitada a salvaguarda de interesses estratégicos e de defesa nacional.
Segundo a definição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Planejamento Espacial Marinho (PEM) é o ” processo público de distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais”.
O PEM encontra-se como uma ação do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) e tem como coordenadores a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e o Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima (MMA).
No decorrer de sua implementação, e especialmente ao ser consolidado como uma política pública, espera-se que o PEM se torne um instrumento capaz de permitir a utilização do ambiente marinho trazendo benefícios socioambientais para a população brasileira, nas gerações atuais e futuras.
