O Ministério Público do Estado do Ceará realizará no dia 25 de outubro, das 8h às 13h, o seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e discutirá o panorama social que envolve o tema e os direitos da população em situação de rua. O seminário é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP, no link https://cursos.mpce.mp.br/. Além de membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, também podem participar integrantes de órgãos do Sistema de Justiça, estudantes, universitários, gestores públicos e representantes de instituições que trabalham com a população em situação de rua e em superação dessa condição. A finalidade do seminário é promover um espaço de reflexão e sensibilização entre representantes do Sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil.

Ao longo do evento, duas mesas discutirão os temas “Panorama Atual da Política Nacional da População em Situação de Rua” e “Combate à Pobreza sob a perspectiva da População em Situação de Rua e Direito à Segurança Alimentar”. Com início às 9h, a primeira mesa será presidida pelo promotor de Justiça Hugo Porto Neto, coordenador auxiliar do Caocidadania, e terá como palestrantes o defensor público Carlos Eduardo Paz, da Defensoria Pública da União (DPU); o desembargador José Antônio Parente da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região; e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Georgia Maria da Silveira Aragão. A mesa seguinte, presidida pelo promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira, coordenador auxiliar do Caocidadania, terá como convidados o promotor de Justiça Franke José Soares Rosa, do MP do Ceará; e a juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Serviço:

Seminário “Desafios à Visibilidade da População em Situação de Rua”

  • Data: 25 de outubro
  • Horário: 8h às 13h
  • Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público (Ria Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante – sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza)
  • Aberto ao Público
  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 5h
  • Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/