Uma polêmica envolvendo a empresária Eugênia Aquino e as terras de Jericoacoara, no Ceará, está gerando debate sobre a regularização fundiária na região. Aquino alega ser proprietária de cerca de 80% das terras onde se localiza o Parque Nacional de Jericoacoara, destacando que sua família possui os terrenos há décadas.
O conflito surgiu após a criação do parque em 2002, quando o governo federal desapropriou áreas privadas para proteger o ecossistema local. Segundo Aquino, essas desapropriações ocorreram sem compensação adequada e de forma irregular. A empresária já ingressou com ações judiciais para reaver a posse ou receber indenização.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) defende que as terras são de domínio público e que as desapropriações foram necessárias para a preservação ambiental. A disputa levanta preocupações entre moradores e empresários locais, dado que o turismo é a principal fonte de renda da região.
A situação ressalta a complexidade das questões fundiárias no Brasil, especialmente em áreas de preservação. A decisão final dos tribunais poderá impactar não apenas as partes envolvidas, mas também o futuro do turismo e da gestão do Parque Nacional de Jericoacoara.
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