Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou um homem a 26 anos, 7 meses e 14 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro da própria filha, de 13 anos, na cidade de Catunda, agregada à Comarca de Santa Quitéria.

A Justiça acatou todos os pedidos do MP do Ceará e decretou a perda do poder familiar, bem como condenou o réu à indenização por danos morais. O processo está em segredo de justiça por envolver violência sexual de pessoa menor de 14 anos.

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, o réu, antes de praticar o estupro, dava sonífero para a filha, dizendo que era remédio para cólica. O crime foi praticado duas vezes em momentos diversos. O homem já estava preso preventivamente desde o mês de junho e, embora ainda caiba recurso, a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.