Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica 2024 (COP-16) começou nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. No encontro, que ocorre até o dia 1º de novembro, e traz como tema “Paz com a Natureza”, o Ceará se faz presente, com a participação do secretário executivo Fernando Bezerra, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), e da técnica de Licenciamento Doris Day Santos, da vinculada da Sema, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
A partir do dia 25, o secretário executivo da Sema estará no Espaço Unesco, como vice-presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA). “Durante o evento, eu farei, juntamente com a presidente da CN-RBMA, Mary Sorage Praxedes da Silva, uma apresentação sobre casos, no contexto da Reserva da Biosfera [maior rede global de conservação baseada em áreas geográficas], referentes a integração entre as agendas climáticas e de biodiversidade, conforme preconizado pela Unesco”, contou.
Fernando Bezerra também participará, dia 26, de uma apresentação da experiência exitosa sobre Turismo Sustentável de Base Comunitária. “Trata-se do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, localizado as margens do Rio Cocó, em Fortaleza, no bairro Sabiaguaba, integrado ao Parque Estadual do Cocó, Unidade de Conservação (UC) estadual, sob a gestão da Sema”, explicou.
Dia 28, como integrante da Câmara Técnica da Biodiversidade, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), o executivo da Sema participará ativamente do ABEMA’S BIODIVERSITY DAY . A Abema, como entidade representativa das políticas ambientais dos estados brasileiros, neste dia, estará evidenciando a prioridade dada por seus membros, a essa agenda global.
Fernando Bezerra estará no primeiro painel, que tratará das contribuições dos estados brasileiros para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), com a apresentação do tema Sistema Estadual do Meio Ambiente com foco na Biodiversidade. A CDB foi celebrada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, sendo um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados à proteção do direito fundamental ao meio ambiente.
COP da Biodiversidade
O principal objetivo da COP 16 é o avanço da implementação das Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs). As estratégias nacionais e estaduais serão fundamentais para progredir na meta principal de proteger 30% das áreas terrestres e marítimas até 2030 e restaurar eficazmente 30% dos ecossistemas degradados.
Esta é a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra.