A visita acontece em meio a denúncias do MPCE por falta de medicamentos, insumos e cirurgias suspensas na instituição, a audiência inicial do processo acontece nesta terça-feira (26)
As equipes de transição de gestão da Prefeitura de Fortaleza estiveram em reunião, na última segunda-feira (25), com a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor) e com o Instituto Dr. José Frota (IJF), onde foi apresentado o andamento das ações, organogramas, bem como a situação financeira dos órgãos municipais. Após a reunião, ficou agendada uma visita ao IJF para a próxima terça-feira (3).
A reunião não contou com a presença do superintendente do Hospital, José Maria Sampaio Menezes Júnior, alvo de denúncia do Ministério Público do Ceará. O balanço do Instituto foi apresentado pelo secretário da Saúde do Município, Galeno Taumaturgo. Ficou agendada, para esta quarta-feira (27), a presença do superintendente do IJF na reunião com as equipes de transição.
A vice-prefeita eleita, Gabriella Aguiar (PSD), coordenadora da equipe de transição do prefeito eleito Evandro Leitão, explicou que o encontro serviu para alinhar informações, principalmente sobre a situação do IJF.
“Hoje foi uma reunião importante, pois tratou do IJF, que é um hospital de trauma muito relevante e que precisa de muito cuidado e atenção. Acredito que foi um encontro produtivo, pois iniciamos esse alinhamento. A semana como um todo será produtiva. Nos próximos dias, trataremos de secretarias relevantes, como Educação, Juventude e Direitos Humanos. Esta semana será de muito trabalho”, destacou.
Na reunião com a Fagifor, foram tiradas dúvidas sobre o funcionamento da Fundação, que é vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Os encontros da transição prosseguem nesta terça-feira (26) com a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e Coordenadoria Especial ds Primeira Infância (Coespi). Na quarta-feira (27), haverá reuniões com as secretarias da Educação (SME), da Juventude (Sejuv) e a Central de Licitações.
ALVO DE DENÚNCIA
Ainda no início do mês de novembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Fortaleza pela falta de medicamentos no IJF. No documento, são réus o prefeito José Sarto (PDT), o secretário de Saúde, Galeno Taumaturgo, e o presidente do IJF, José Maria Sampaio Menezes Neto. Na ação, que tem como base um relatório do Sindicato dos Médicos do Ceará, os promotores do Ministério Público pedem a “solução urgente” ou o pagamento de multa diária até a aquisição de medicamentos e materiais necessários.
“O MP do Ceará acionou a Justiça após receber várias denúncias e ter tomado conhecimento de que 279 dos 375 medicamentos estariam com estoque zerado, o que representa 74,40% em falta do acervo da farmácia do IJF. Já em relação a insumos médicos, como agulhas, sondas, drenos, fios de sutura, entre outros, 263 dos 513 itens estaria em falta, o que representa 51,26% do estoque”, explicou o órgão em nota.
No documento, o MPCE destaca que caso a situação não seja solucionada, haveria multa diária para Sarto, Galeno e José Maria. A ação pedia ainda para que um valor de correspondente a R$ 19,1 milhões fosse bloqueado dos cofres da Prefeitura caso o cenário continuasse. O Ministério Público também requeriu que a Justiça determinasse que o município apresentasse um plano de ação comprovando a adoção das providências para assegurar todo o estoque de medicamentos e insumos, com autonomia para 60 dias, considerando a transição da gestão municipal.
COMISSÃO
A comissão de transição do prefeito eleito é integrada por Gabriella Aguiar (coordenadora), Francisco de Castro Menezes Júnior, Hélio das Chagas Leitão Neto, Luís Sérgio Menezes da Costa, Osvaldo José Rebouças, Guilherme de Figueiredo Sampaio e Laila Freitas e Silva. Já a comissão de transição do atual prefeito é formada por Renato Lima (coordenador), Mário Fracalossi, Fernando Oliveira, Samuel Dias, Ana Manuela Nogueira, Juliana Guimarães e Flávia Teixeira.
A transição de governo é o processo no qual a equipe da gestão atual repassa informações sobre o andamento da administração municipal para os representantes indicados pelo prefeito eleito. O processo envolve, por exemplo, a entrega de dados sobre a situação econômica do município, como despesas, dívidas e receitas da Prefeitura. A transição de governo é um momento crucial para a continuidade dos serviços públicos e o desenvolvimento municipal.
ℹ️ Com informações: Opinião CE
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