Do dia 4 ao dia 22 de novembro, a equipe da Arce realizará fiscalizações nos municípios de Pindoretama, Granja e Camocim
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| Foto: Reprodução |
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início a mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. Do dia 4 ao dia 22 de novembro, a equipe da Arce realizará fiscalizações nos municípios de Pindoretama, Granja e Camocim. O objetivo da ação é conhecer as instalações, coletar dados financeiros e informações sobre o funcionamento dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes).
Quando acontecem as fiscalizações?
– Saae de Pindoretama: fiscalizado entre os dias 04 e 08 de novembro;
– Saaes de Granja e Camocim: entre os dias 18 e 22 do mesmo mês.
O que será fiscalizado?!
– Em Pindoretama: o sistema de abastecimento de água;
– Em Nova Russas: os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;
– Em Pedra Branca: os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
O que a Arce analisa?!
– Abastecimento de água: os fiscais conferem como estão as centrais de abastecimento, e também observam pontos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. Tudo isso, por meio de documentos e da análise de informações das áreas técnica e comercial.
– Esgotamento sanitário: são verificadas as condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.
Estas inspeções iniciais tem o objetivo maior de explorar, permitindo o primeiro contato entre a Arce e os Saaes, bem como a aplicação das atividades fiscalizatórias da Agência. Após as inspeções, os técnicos da Arce elaborarão um diagnóstico apenas recomendativo, destacando o que foi observado e o que deve ser melhorado.
Entretanto, é importante destacar que as inspeções seguintes poderão resultar na emissão de um documento chamado “termos de notificação”, em conformidade com o que está determinado nas leis da área de saneamento básico. Caso os técnicos encontrem alguma irregularidade, determinando prazo para correção do problema e, em caso de descumprimento, a autarquia poderá vir a ser multada.