Juazeiro do Norte
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A Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju) suspendeu o alvará sonoro do bar Garagem Kariri, localizado no bairro Lagoa Seca, após denúncias de poluição sonora por moradores da região. Segundo os relatos, o volume elevado das apresentações ao vivo ultrapassava os limites estabelecidos pela Legislação Ambiental, causando desconforto na vizinhança.
O superintendente da Amaju, Eraldo Oliveira, explicou, em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, que a emissão do alvará sonoro ocorre após uma análise criteriosa, envolvendo identificação da fonte sonora e assinatura de um abaixo-assinado pelos moradores do entorno. Contudo, ao desrespeitar os limites de decibéis permitidos, o bar violou as condições para manter o documento.
“Se o indivíduo tem o alvará sonoro, ele tem que estar dentro daquilo que está especificado”, frisou Oliveira. Pela legislação, até as 22h, o limite permitido é de 75 decibéis; após esse horário, qualquer emissão acima de 70 decibéis é classificada como poluição sonora. Para fiscalizar os níveis, é utilizado um sonômetro, equipamento capaz de medir o volume do ruído emitido.
Segundo o superintendente, o bar Garagem Kariri não obteve a licença sonora, o que configura a atividade como irregular. Oliveira afirmou que, além da Amaju, órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace), Polícia Militar, Civil e Ambiental têm autorização para intervir em casos de poluição sonora e cessar fontes de ruído em desacordo com a lei. “O alvará não foi expedido. Significa dizer que essa fonte sonora está irregular e todas essas instituições e autoridades que falei são competentes para mandar cessar a fonte sonora de forma irregular e que não possuía e não foi concedido alvará sonoro”, destacou.
Em nota oficial, a Amaju informou que o proprietário do Garagem Kariri foi notificado e que está reunindo os documentos necessários para proceder com as medidas cabíveis.