O crime ocorreu em 26 de setembro, na data em que Fortaleza e Corinthians disputavam o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana daquele ano
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Onze homens foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará pela morte do torcedor do Fortaleza, Ozeni de Sousa Silva, o “Guabiru”, de 39 anos, no bairro São Cristóvão, na capital cearense, ainda em 2023. Na denúncia, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri da Capital, o MPCE pediu a prisão preventiva e a condenação dos réus por promoverem tumulto e incitarem violência, prática criminosa prevista na Lei Geral do Esporte.
Os 11 acusados pelo homicídio, bem como outros seis homens também foram denunciados por associação criminosa. Na denúncia que imputou o crime de associação criminosa a outros 6 homens foi comprovado, no decorrer das investigações, que mantinham vínculos com o mesmo grupo criminoso. A denúncia, fundamentada pela 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, teve como base as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da 3ª Delegacia de Homicídios.
O CASO
O crime ocorreu ainda em setembro de 2023, no dia 26, data em que Fortaleza e Corinthians disputavam o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana daquele ano. Na noite em questão, cerca de 30 a 40 homens, dos quais 11 foram identificados e denunciados, se reuniram em um galpão no bairro Passaré e, de lá, saíram em carros e motocicletas com o objetivo de encontrar torcedores do Fortaleza e promover tumultos e incitar a violência.
Ao avistarem a vítima e outros torcedores assistindo ao jogo do Fortaleza, o grupo criminoso partiu para cima dos presentes. Porém, a vítima não conseguiu fugir do local e passou a ser agredida com chutes, socos, pedaços de pau e barra de ferro, o que a levou a óbito, em decorrência das lesões causadas pelas agressões.
“Restou apurado que todos os réus, de forma livre e consciente, e agindo de forma a prestar apoio mútuo, concorreram para o delito, seja quando dos atos de ajuste e planejamento, seja na abordagem e execução da vítima. Mesmo aqueles que eventualmente não realizaram agressões diretas à vítima ainda assim concorreram para o resultado morte na medida que deliberadamente compuseram e agregaram numericamente o grupo tinha como evidente propósito atacar e agredir torcedores do time Fortaleza”, detalhou o MP do Ceará na denúncia.
TRABALHO CONJUNTO
O Ministério Público destaca que, além da investigação e responsabilização criminal, também vem trabalhando, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MP do Ceará (Nudtor) junto à Polícia Militar, para que casos como este não voltem a acontecer. O Nudtor vem fazendo reuniões com a PM para orientar os agentes de segurança a prenderem envolvidos em tumultos motivados por possíveis brigas entre torcidas organizadas.
O coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, explicou o trabalho em conjunto com a PM para melhor atuar contra esse tipo de crime, envolvendo torcidas organizadas na cidade.
“Estamos trabalhando para que a Polícia Militar possa identificar esses criminosos e enquadrá-los no crime de tumulto e de associação criminosa. Também acompanhamos os trabalhos das promotorias de Justiça que atuam na cadeia de custódia, nas varas criminais e varas do júri para garantir que essas pessoas sejam devidamente processadas e denunciadas”, destacou o coordenador.
Também para que mesmo nos casos em que haja tumultos com confrontos sem morte seja considerado crime cumulado com associação criminosa. Portanto, a ideia é desestimular qualquer plano de violência entre torcedores”, continuou.