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O MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), renovou o acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), nesta segunda-feira (11/11), para implementar na rede de ensino estadual o programa “Previne – Violência nas Escolas, não!”, que atua na prevenção das diversas expressões de violência no ambiente escolar. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; pela coordenadora do Caoeduc e procuradora de Justiça, Elizabeth Almeida; e pela secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela.
O programa contempla a implantação e o fortalecimento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente, e a promoção de eventos e desenvolvimento, ao longo do ano, de materiais e campanhas voltadas ao combate à violência na escola. “Essa iniciativa é transformadora por contribuir com a educação de crianças e jovens e por prevenir a violência nas escolas cearenses”, destacou o PGJ.
O acordo anterior foi encerrado em abril deste ano. Conforme a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, neste novo termo haverá a atuação da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). “Isso é importante porque a superintendência tem entre seus objetivos contribuir para articulação entre Seduc e escolas na implementação de programas e projetos, bem como na troca de informações do funcionamento geral”, explicou.
Entre as ações propostas pela parceria, estão: fortalecer o papel da escola com base no Sistema de Garantia de Direitos; construir fluxos de encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência junto à rede de proteção; disponibilizar apoio técnico necessário para o acompanhamento do Previne; e ampliar a articulação com órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.