Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Na manhã desta quarta-feira (27), a Secult Ceará marcou presença na 13ª edição do Encontro Internacional de Direitos Culturais. O evento é reconhecido como um espaço de preservação e revitalização do patrimônio cultural. De 25 a 29 de novembro, especialistas, gestores culturais e estudantes trocam ideias e práticas que fortalecem identidades culturais locais e globais.
A atividade aconteceu na Pinacoteca do Ceará e reuniu gestores e técnicos da pasta. Duas mesas redondas foram realizadas durante o encontro. Na oportunidade, a secretária da Cultura, Luisa Cela, apresentou o trabalho realizado pelo Governo do Ceará para que a Chapada do Araripe seja reconhecida em patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Siena, o professor e pesquisador Pier Luigi Petrillo, abordou o tema “Lobby para os direitos bioculturais: o caso da UNESCO”. A ação desta manhã contou ainda com as participações do coordenador da assessoria jurídica da Secult Ceará, Vitor Studart e do Emanuel Bastos, da Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (Copam).
O rico intercâmbio cultural ainda teve participações do professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor, Humberto Cunha (que coordena o Encontro), a professora Evrim Ölçer (Turquia), o jurista João Martins Claro (Portugal), Cândice Ballester (Iphan), Cristina Buco (superintendente estadual do Iphan no Ceará) e André Brayner (IBDCult).
“É um momento científico. A ciência vive de perguntas e as respostas coletadas nos darão direcionamentos políticos de como agir”, detalhou o professor Humberto Cunha.
Chapada é patrimônio
Antes das mesas redondas que integraram a programação do Encontro Internacional de Direitos Culturais desta quarta-feira, convidados e conferencistas participaram de visita a espaços culturais da Secult Ceará. Foi um momento de intercâmbios e vivências na Estação das Artes, Kuya – Centro de Design do Ceará, Museu Ferroviário Estação João Felipe e Pinacoteca do Ceará.
A Chapada do Araripe é a primeira “Paisagem Cultural do Ceará” aprovada pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa). Esta conquista reforça a campanha pelo reconhecimento do território, que abriga sítios naturais, paleontológicos e arqueológicos, como Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
Segundo a Unesco, o patrimônio imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. O papel da Unesco é promover a identificação, a proteção e a preservação do patrimônio cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade.
O 13º Encontro Internacional de Direitos Culturais é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade de Lisboa. O evento conta com patrocínio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secult Ceará.
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