Sema e MMA se reuniram para discutir o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Ceará. O PSA visa remunerar quem cuida do meio ambiente.
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) recebeu a visita de dois técnicos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O assessor especial de Economia e Ambiente da Ministra Marina Silva e a coordenadora geral de bioeconomia do Serviço Florestal Brasileiro, Sandra Afonso, foram recebidos na tarde desta segunda-feira (9), na sede da Sema, por Viviane Monte e Wersângela Duavi, respectivamente coordenadora e técnica da Coordenadoria do Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema).
O objetivo dos representantes do MMA foi conhecer com mais detalhes, a proposta da Sema sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). De acordo com a coordenadora Viviane, trata-se de um mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares, comunidades tradicionais e outros pelos serviços ambientais prestados em suas propriedades e que geram benefícios para a sociedade. “Nossa proposta de PSA foi totalmente desenhada, direcionada, e desenvolvida a partir de inúmeras reuniões entre o corpo técnico da Sema e integrantes da Academia”, disse.
Viviane ainda relatou que “o primeiro edital está voltado para os dois subprogramas relacionados à preservação e conservação do solo e combate à desertificação em regiões do Ceará; e o outro de conservação da biodiversidade”. Vale destacar que o Estado já tem uma lei que cria a Política de PSA, decreto regulamentador da lei tramitando e proposta de edital elaborada”.
Pela proposta apresentada aos técnicos do MMA, Wersângela Duaví, destacou que o PSA é dirigido às pessoas físicas ou jurídicas que são filiados ou cooperadas há no mínimo doze meses, possua imóvel inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e esteja dentro da área de abrangência do edital. “Que as propriedades rurais estejam no território cearense assim como seus titulares sejam maiores de 18 anos, e seja comprovada a vinculação do mesmo com a posse legal do imóvel”, explicou. A proposta para implantação do PSA está aguardando fontes de recursos para sua implantação.
ℹ️ SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Ceará
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