Justiça Federal no Ceará une forças com o governo estadual no Pacto Ceará Sem Fome para combater a insegurança alimentar.
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) formalizou sua adesão ao Pacto por um Ceará Sem Fome, um programa estadual crucial para o combate à insegurança alimentar. A assinatura do termo de adesão e acordo de cooperação ocorreu nesta segunda-feira, 14 de abril, com a participação da Seção Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e do Governo do Estado do Ceará. Essa parceria estratégica permitirá que recursos provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, arrecadados pela JFCE, sejam direcionados para as ações do programa Ceará Sem Fome.
A solenidade de assinatura contou com a presença de importantes figuras do judiciário e do governo estadual, incluindo o desembargador federal Leonardo Carvalho, representando a presidência do TRF5, a diretora do foro da JFCE, juíza federal Gisele Sampaio, o juiz federal Ricardo Arruda, representante da JFCE no Núcleo de Cooperação Judiciária, e a juíza federal Danielle Cabral, da 12ª Vara Federal. A primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, expressou sua gratidão pela sensibilidade da Justiça Federal em apoiar a população cearense através do programa.
A vice-governadora Jade Romero ressaltou a importância da colaboração com a Justiça Federal, destacando o alcance do programa Ceará Sem Fome, que atualmente beneficia milhares de famílias com complementação de renda e distribuição diária de refeições. O desembargador federal Leonardo Carvalho, por sua vez, enfatizou o compromisso do TRF5 com a promoção da cidadania e o enfrentamento de questões sociais sensíveis, manifestando a honra da instituição em participar ativamente do pacto.
A iniciativa da JFCE e do TRF5 está alinhada com a Recomendação nº 53/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a destinação de recursos provenientes de juízos criminais federais para ações de combate à insegurança alimentar. O objetivo principal é atender famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo não apenas o acesso à alimentação, mas também a inclusão e o desenvolvimento social em um sentido mais amplo.
O programa Ceará Sem Fome, idealizado pelo Governo do Estado, congrega esforços de diversos setores públicos e privados para mitigar a fome e suas consequências. A adesão do TRF5 e da JFCE representa um importante reforço a essa iniciativa coletiva, que já conta com a participação de 77 instituições, demonstrando um engajamento crescente na busca por um Ceará mais justo e com segurança alimentar para todos os seus cidadãos.
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